Compartilham nas redes sociais a Câmara dos Vereadores de Apodi, no Rio Grande do Sul, teria aprovado um projeto de lei que visa servir carne de cachorro nas escolas municipais. Os animais seriam fruto do abate de animais de rua. Entretanto, a informação é falsa
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A informação compartilhada, na realidade, trata-se de uma distorção da fala do PL 094/2021, que fala sobre o abate de animais de rua. Sobre o destino dos animais mortos, o projeto previa que as espécies cujo consumo é praticado no Brasil (galinha, porco, vaca, etc), seriam destinados às escolas — o que não ocorreria com os cachorros. Entretanto, o PL foi vetado pelo prefeito do município, Alan Silveira (MDB), após uma grande repercussão nas mídias.
O PL teve a autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), e tinha como objetivo ditar regras acerca de apreensão, libertação e destinação dos animais encontrados em perímetro urbano. NO documento, ele classifica como animais "brutos", ou seja, "com características típicas de criação campestre, que ofereçam risco à integridade física dos cidadãos, que causem prejuízos a terceiros, que possam servir de agentes transmissíveis de patologias, vadios”.
Os animais cujo consumo é culturalmente brasileiro, caso não fossem procurados pelo do em 8 dias e estivessem em condições saudáveis, poderiam ser abatidos e teriam sua carne destinadas às creches e escolas do município.
Acerca dos cachorros, o PL previa que caso os tutores não comparecessem em 8 dias, e ele estivesse saudável, ele seria destinado à adoção. Caso uma doença que colocasse a vida humana em risco fosse detectada, ele seria abatido e enterrado em uma área rural.
Vale ressaltar que a Lei Federal 14.228/201, publicada em 2021, proíbe o abate de cães e gatos por órgão de controle de zoonoses e canis públicos. Entretanto, a regra não se aplica em casos em que os animais apresentem riscos à saúde pública.
A publicação da desinformação acumulava mais de 150 mil visualizações no TikTok, e centenas de curtidas no Instagram. Além das plataformas com medição de audiência, ela foi veiculada em aplicativos de mensagem, como WhatsApp e Telegram.