Imagem que viralizou nas redes sociais trata-se de uma montagem
Reprodução/Twitter - 04.04.2023
Imagem que viralizou nas redes sociais trata-se de uma montagem

Circula nas redes sociais uma montagem ao qual simula uma matéria publicada no site G1, com o título "Lula cancela anistia do FIES". A imagem é falsa. Em pesquisa no próprio site de notícias, não é possível encontrar publicações com tal título. O nome do jornalista "Marcelo da Silva", que teria assinado a suposta notícia, não gera resultados na plataforma.

Além disso, em buscas no Google e no Diário Oficial da União, não há qualquer cancelamento da anistia, ou qualquer nova cobrança retroativa de devedores do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Vale ressaltar que a lei sancionada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) estipula descontos de até 99% das renegociações. A lei em questão é a nº 14.375/2022, ao qual segue em vigor e só pode ser derrubada com uma nova lei aprovada pelo Congresso Nacional, não estando no poder do presidente da República tal medida.

No caso, o desconto são para os beneficiários que possuíam o contrato firmado até o segundo semestre de 2017, podendo reduzir o valor da dívida de 12% a 99%. Tudo depende dos critérios de inadimplência e da inscrição no CadÚnico.

No início de março, o governo Lula, por meio do Ministério da Educação, anunciou que um grupo de trabalho para avaliação das condições atuais do FIES foi criado. O ministro Camilo Santana (PT) disse que algumas inadimplências seriam analisadas em grupo. "Há uma inadimplência alta em relação ao Fies hoje. Alguns pontos importantes serão avaliados nessa nova discussão", disse o ministro. Não foi falado nada acerca de uma revogação da Lei Federal nº 14.375/2022.

Até o dia 4 de abril de 2023, às 18h, a publicação original no Facebook havia sido visualizado por cerca de 18 mil usuários.

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