É falsa a notícia que o presidente Lula (PT) decretou o fim de todos os benefícios financeiros para instituições da comunidade católica . A fake news circulou nas redes sociais e envolveu o boato acima, além da ideia que Ministério Público de São Paulo (MPSP) quer laicizar a Rádio Canção Nova.
Governo se pronuncia
De acordo com comunicado do Governo Federal enviado ao Portal iG , as informações contidas na mensagem altamente compartilhada em redes sociais “não procedem.”
A mensagem falsa afirmava que “o governo não mais fará o repasse de verbas para nenhum órgão, associação [...] ou qualquer casa que corresponde ao catolicismo.” Não há nenhuma determinação do governo Lula, publicada ou em andamento, de cunho similar.
Todas as instituições católicas do Brasil seguem as mesmas regras de qualquer outra forma cristã ou religiosa no geral.
Canção Nova laica?
A segunda parte da fake news afirmava que o MPSP quer transformar o grupo Canção Nova em uma instituição laica . A informação também não procede.
Essa fake news nasceu a partir de uma ação do MP, publicada na terça-feira (21) que pede o afastamento do padre Wagner Ferreira da Silva , presidente do Conselho Deliberativo da Fundação João Paulo II e da Comunidade Canção Nova , além de cinco outros membros do conselho.
O afastamento seria especificamente da fundação João Paulo II . Ela é uma entidade filantrópica ligada à Comunidade Canção Nova e administra a Rádio Canção Nova. O MP garante que não espera ou exige que instituição seja laica.
No documento assinado pela promotora de Justiça Marcela Agostinho Gomes Ilha , afirma-se que a Fundação atua na rádio com "nítido desvio de finalidade, denotando o controle da entidade a favor dos interesses da Comunidade Canção Nova".
A ideia de usar a rádio como forma de disseminar especificamente ideias da Comunidade iria contra a legislação brasileira, como explicou o MP em nota. O pedido, então, foi uma maneira de garantir a “autonomia da instituição, dotando-a das melhores práticas de governança para que continue cumprindo as tarefas previstas em seu estatuto, tais como desenvolver serviços de radiodifusão.”
Entendendo confusão do MP e Canção Nova
Entre os serviços de radiodifusão obrigatórios pela legislação brasileira e que, de acordo com a promotora, não estariam sendo seguidos são:
- promover, manter e apoiar atividades educacionais, sociais e culturais;
- prover assistência social a pessoas carentes;
- implementar atividades de saúde pública e assistência médica.
A partir do momento que a promotora entendeu que rádio não obedece às regras da radiodifusão, e que o padre Wagner usaria para benefício específico da Comunidade Canção Nova, houve o pedido de troca da diretoria.
O MP negou ainda que pediu a laicização “prejudicando a Canção nova [...] não têm a mínima procedência. A Promotoria de Cachoeira Paulista reconhece a indissociável comunhão do povo paulista com a fé católica.”
“Assim, é imperativo ressaltar que a ação em questão não aborda aspectos relacionados à fé ou ao exemplar trabalho benemérito realizado pela instituição religiosa em favor da população. O que se exige agora é tranquilidade para que a Justiça se manifeste no plano estritamente técnico.”
O pedido da MP não foi aceito e a Justiça vai analisar a ordem; o MPSP deve apresentar documentos probatórios.